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Leia a matéria abaixo:
O Senado aprovou nessa terça-feira (4) a medida provisória que criou o Cartão Reforma, uma linha de crédito para que famílias de baixa renda comprem materiais de construção destinados para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis. O valor do benefício pode chegar a R$ 5 mil por família.
A MPV 751/2016 foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2017, com modificações do Congresso, e segue para a sanção presidencial.
Segundo o texto, têm direito ao Cartão Reforma as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. Nesse valor devem ser incluídos benefícios de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas excluídos os créditos de outros programas habitacionais.
O valor destinado a cada família pode variar entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, a depender de critérios que serão elaborados em regulamentação posterior do Ministério das Cidades. A distribuição será operacionalizada pela Caixa Econômica Federal. Os beneficiários receberão o valor na forma de crédito para usar na compra dos produtos.
Serão atendidas com prioridade as famílias com menor renda, com idosos, com portadores de necessidade especiais ou aquelas onde a responsável pela subsistência for uma mulher.
As famílias contempladas poderão usufruir do benefício mais de uma vez, contanto que não ultrapassem o teto estipulado para a sua categoria. Os recursos terão validade de 12 meses. Para receber o Cartão, o beneficiário titular deverá ter mais de 18 anos e ser proprietário de imóvel residencial em área regularizada ou passível de regularização. O benefício não será válido para imóveis cedidos, alugados ou comerciais.
O Cartão Reforma terá R$ 1 bilhão para disponibilizar em 2017. Desse montante, 20% serão destinados a famílias moradoras de zonas rurais. Outros 15% dos recursos custearão a assistência técnica para as obras, através da contratação, pelas prefeituras, de profissionais que darão apoio e consultoria aos projetos dos moradores.


Por serem utilizados materiais leves, muitos podem duvidar da resistência deste tipo de construção. No entanto, alguns aspectos dessas estruturas garantem que elas tenham elevada resistência sísmica: o aço garante grande parte da sua resistência, assim como em construções de alvenaria onde varas de ferro são embutidas em pilares e lintéis de cimento, só que neste caso há a vantagem de não haver o peso do cimento e do tijolo; como não são necessárias vigas ou colunas isoladas de apoio, todas as paredes exteriores ajudam a repartir todo o peso das placas e andares; eliminam-se também pontos frágeis de ruptura, visto que não são empregues pontos de soldadura.
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